Fontes criativas e não tradicionais de ativos fora dos Estados Unidos às vezes oferecem as melhores oportunidades de recuperação quando credores globais sem garantia enfrentam dificuldades para monetizar suas reivindicações em casos de falência do Capítulo 11.
Os negócios e as parcerias entre empresas latino-americanas e chinesas estão em constante crescimento na medida em que os laços econômicos entre as duas regiões seguem se aprofundando. Entretanto, existem riscos em eventuais disputas com a parte chinesa. Mesmo se uma empresa ou um investidor obtiver sucesso em uma arbitragem ou um litígio contra uma empresa chinesa, as complexidades do sistema legal chinês podem criar barreiras na fase de execução da sentença. Empresas e investidores latino-americanos devem considerar estratégias cross-border para alavancarem suas posições.
Os credores podem se preocupar com diversos problemas no cenário de insolvência do Brasil, incluindo os longos prazos de conclusão dos processos e o número limitado de tribunais especializados para lidar com a complexidade dos casos de insolvência. Todavia, a expansão dos recursos disponíveis aos credores e as novidades do setor, ao serem combinados com uma abordagem mais assertiva e multijurisdicional, podem oferecer uma maior vantagem aos credores.
A conturbada transferência de poder no Brasil revela os riscos que uma mudança de regime pode trazer para pessoas politicamente expostas. O cenário brasileiro é apenas um exemplo de uma tendência global em que mudanças políticas podem dar vazão à investigações politicamente motivadas conduzidas por autoridades recém-eleitas.
Fontes criativas e não tradicionais de ativos fora dos Estados Unidos às vezes oferecem as melhores oportunidades de recuperação quando credores globais sem garantia enfrentam dificuldades para monetizar suas reivindicações em casos de falência do Capítulo 11.
As partes não americanas sempre acham desafiador encontrar uma nova abordagem para pressionar seus adversários em uma disputa envolvendo empresas consorciadas [joint ventures]. Se a joint venture em questão for uma entidade criada em Delaware, uma opção é buscar a dissolução da própria joint venture. Instaurar um processo de dissolução no Tribunal do Sistema de Equity (Court of Chancery) de Delaware pode ser o ponto de partida de uma estratégia judicial agressiva e eficaz que poderia poupar a uma parte milhões de dólares e anos de custos de oportunidade.
Os impactos econômicos do Coronavírus (COVID-19) serão sentidos nos próximos anos. Para as empresas que precisam tomar decisões consideradas críticas para sua sobrevivência, o tempo se tornou a mercadoria mais preciosa para enfrentar a atual tempestade. Abaixo, nossa equipe apresenta alguns dos problemas enfrentados globalmente em face de uma correta invocação da doutrina.
